O Sistema Luz, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 60.874.255/0001-05, opera o site www.sistemaluz.com.br (o "Serviço", "Sistema", "Plataforma" ou "Site").
Esta Política de Privacidade ("Política") informa como o Sistema Luz coleta, usa, armazena, protege e compartilha dados pessoais dos usuários da Plataforma ("Usuários") e como exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
O ACESSO AO SITE, O CADASTRO E A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA IMPLICAM A ACEITAÇÃO TOTAL DESTA POLÍTICA.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO ACESSE O SISTEMA.
Esta Política está disponível em https://www.sistemaluz.com.br/privacidade. Aplicam-se, em conjunto com esta Política, os Termos de Uso da Plataforma, disponíveis em Termos de Uso (https://www.sistemaluz.com.br/termos).
Caso reste alguma dúvida após a leitura desta Política, entre em contato pelo e-mail contato@sistemaluz.com.br.
Esta Política tem por finalidade fornecer as seguintes informações:
(i) quais dados pessoais são coletados pelo Sistema Luz;
(ii) como o Sistema Luz usa os dados pessoais;
(iii) com quem o Sistema Luz compartilha os dados pessoais;
(iv) por qual prazo os dados pessoais são armazenados;
(v) como o Usuário pode controlar a coleta e o armazenamento de seus dados pessoais;
(vi) como funciona a retenção e a exclusão no Teste e na Assinatura;
(vii) quais são os padrões de segurança do Sistema Luz em relação à Plataforma;
(viii) para onde encaminhar dúvidas sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Ao utilizar o Site ou a Plataforma, o Sistema Luz pode coletar os seguintes dados pessoais:
(i) Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente no cadastro e na operação do Sistema, como nome, e-mail, telefone, nome do centro, CNPJ ou CPF, CEP e endereço. O Usuário pode corrigir ou atualizar esses dados nas telas do Sistema ou pelos canais de atendimento. O Sistema Luz poderá manter cópia das informações anteriores em seus registros.
(ii) Dados de acesso: informações sobre a navegação e o uso da Plataforma, coletadas automaticamente, como endereço IP, data e horário de acesso, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e cookies de sessão necessários ao funcionamento do Sistema.
(iii) Dados de serviço: conteúdos inseridos pelo próprio Usuário na operação da casa, como dados de pessoas, voluntários, assistidos, alunos, fornecedores e lançamentos financeiros. Esses dados pertencem ao centro e são tratados para a prestação do Serviço, na forma desta Política.
(iv) Dados de pagamento: para a contratação da Assinatura, o Usuário informa os dados do cartão de crédito diretamente ao Mercado Pago. O Sistema Luz não recebe nem armazena o número completo do cartão nem o código de segurança. Pode receber informações não sensíveis do meio de pagamento e da Assinatura, como bandeira, últimos dígitos, status, valor, datas e identificadores da cobrança.
(v) Dados de suporte e comunicações: conteúdo das mensagens enviadas pelos canais de atendimento e registros das comunicações sobre a Assinatura.
O Sistema Luz utiliza os dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais:
Execução do contrato e prestação do Serviço. Dados de cadastro, de serviço e de pagamento são usados para criar e manter a conta, viabilizar o Teste gratuito, processar a Assinatura e os add-ons, emitir comunicações sobre cobranças e prestar suporte.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Dados podem ser tratados para atender obrigações fiscais, contábeis, de segurança e determinações de autoridades competentes.
Legítimo interesse. Dados de acesso podem ser usados para segurança da Plataforma, prevenção a fraudes, melhoria das funcionalidades e métricas agregadas de uso, sempre com respeito aos direitos e liberdades do titular.
Consentimento. O envio de e-mails de marketing depende do consentimento do Usuário e pode ser encerrado a qualquer momento pelo descadastramento no rodapé de cada e-mail ou pelos canais de atendimento.
O Teste gratuito de 7 (sete) dias não exige cartão de crédito. Os dados informados no cadastro são tratados para disponibilizar o pacote inicial durante o Teste; se o Usuário não contratar a Assinatura, o acesso é suspenso e a conta é encerrada, observado o prazo de retenção abaixo.
Na Assinatura, os dados de pagamento são informados diretamente ao Mercado Pago, que processa a cobrança recorrente no cartão de crédito. O Sistema Luz trata os dados necessários para identificar a Assinatura, os add-ons ativos, as datas de cobrança e o histórico financeiro.
Cancelamento e exclusão são ações distintas. O cancelamento interrompe as cobranças futuras e mantém a conta e os dados até o fim do ciclo já pago, quando o acesso passa a ser restrito. A exclusão encerra o acesso imediatamente, interrompe novas cobranças e agenda a anonimização dos dados pessoais para 90 (noventa) dias depois do pedido.
Em ambos os casos, os dados pessoais são anonimizados depois de 90 (noventa) dias, conforme a LGPD, preservando-se apenas o histórico financeiro agregado (valores, status e datas) e os identificadores internos, sem informações que identifiquem o Usuário. Dados cuja conservação seja exigida por lei podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável.
Para a prestação dos Serviços, os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes empresas parceiras:
Serviço de hospedagem. O Site e a Plataforma são hospedados em servidores da empresa Hostinger, onde os dados ficam armazenados.
Processamento de pagamentos. Os pagamentos da Assinatura são processados pelo Mercado Pago, inclusive os dados do cartão informados diretamente nessa plataforma. Mais informações podem ser acessadas em https://www.mercadopago.com.br.
Métricas e cookies analíticos. Quando utilizadas ferramentas próprias ou de terceiros para métricas de acesso, os dados são tratados de forma agregada e para melhoria da Plataforma, observada esta Política.
Verificação anti-robô (Google reCAPTCHA). O formulário de contato da landing utiliza o Google reCAPTCHA para prevenir spam e abuso. Ao utilizar o formulário, dados de navegação e cookies podem ser tratados pelo Google conforme a política de privacidade do provedor, disponível em https://policies.google.com/privacy.
Ferramentas de segurança. Para proteger os dados pessoais, o Sistema Luz utiliza certificados digitais e controles de segurança da hospedagem.
As empresas parceiras mencionadas nesta Política não estão autorizadas a utilizar os dados pessoais de forma diversa do disposto acima, salvo em caso de consentimento expresso do Usuário.
Os dados pessoais também poderão ser compartilhados com autoridades policiais, judiciais, administrativas ou com o Ministério Público, em caso de ordem judicial ou previsão legal que obrigue o Sistema Luz a disponibilizá-los.
A transferência de dados pessoais também poderá ocorrer se o Sistema Luz for adquirido ou se fundir com outra empresa. Neste caso, o Sistema Luz notificará os Usuários antes que os dados sejam transferidos e fiquem sujeitos a outra política de privacidade.
Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão vendidos a outras organizações para fins comerciais, exceto para o fornecimento de produtos ou serviços solicitados pelo Usuário, quando houver sua permissão para tanto.
Quando houver transferência internacional de dados para prestadores localizados fora do Brasil, o Sistema Luz adotará as salvaguardas previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.
Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais. Em regra, depois do cancelamento da Assinatura, do encerramento do Teste sem contratação ou do pedido de exclusão, os dados pessoais são mantidos por 90 (noventa) dias e, em seguida, anonimizados.
O histórico financeiro agregado e os identificadores internos podem ser mantidos por prazo superior, sem dados pessoais, para cumprimento de obrigações legais, fiscais e de auditoria.
Os dados também podem permanecer em cópias de backup pelo período necessário à segurança e à continuidade do Serviço, observados os mesmos princípios desta Política.
Quando o centro utiliza o cadastro unificado, os dados da pessoa (como nome, e-mail, telefone e documento) são compartilhados entre os módulos do próprio centro para identificar a mesma pessoa e permitir um único acesso aos sistemas contratados. Esses dados não são compartilhados com outros centros.
Na exclusão da conta, o cadastro unificado também é anonimizado e o acesso vinculado ao perfil de usuário é encerrado, conforme os procedimentos de exclusão descritos nesta Política.
Nos termos da LGPD, o titular pode exercer os seguintes direitos:
(i) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(ii) acesso aos dados pessoais tratados pelo Sistema Luz;
(iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
(v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
(vi) eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
(vii) informação sobre as entidades com as quais o Sistema Luz compartilhou ou compartilha dados;
(viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(ix) revogação do consentimento, a qualquer momento.
O Usuário pode corrigir seus dados de cadastro nas telas do Sistema e pode excluir a conta de forma self-service na tela Conta & Assinatura, com a confirmação exigida. Os demais pedidos podem ser feitos pelo e-mail contato@sistemaluz.com.br ou pelos canais de atendimento, com resposta nos prazos legais.
As seguintes ferramentas também estão disponíveis para controlar a coleta e o armazenamento de dados:
Ferramentas do navegador. Os principais navegadores permitem recusar ou apagar cookies e usar modos de navegação privativa. A recusa de cookies necessários pode impedir o funcionamento de partes da Plataforma.
E-mail marketing. Todos os e-mails de marketing enviados pelo Sistema Luz possuem opção de descadastramento no rodapé; o Usuário pode encerrar as comunicações a qualquer momento.
O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos legais.
O Sistema Luz reserva-se o direito de alterar esta Política sempre que necessário, para fornecer maior segurança e clareza ao Usuário, o que poderá ocorrer sem prévia notificação, salvo em caso de exigência legal. Por isso, é importante que o Usuário leia a Política periodicamente, comparando a data de sua última leitura com a data de modificação informada ao final deste documento. Caso não concorde com as novas disposições, o Usuário poderá rejeitá-las, mas isso significa que não deverá mais usar o Sistema. Se continuar a usar a Plataforma após a alteração, o Usuário concorda com as modificações.
O Sistema Luz adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia de senhas na base de dados, controle de acesso por perfil e uso de conexão segura (HTTPS). A senha dos Usuários é armazenada de forma cifrada ou com algoritmo de hash seguro.
Rotinas de backup da base de dados são mantidas para permitir a recuperação em caso de perda de dados, observados os princípios desta Política.
É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO MANTER SEGURO O AMBIENTE DE SEUS DISPOSITIVOS DE ACESSO, MEDIANTE O USO DE FERRAMENTAS PRÓPRIAS DISPONÍVEIS, COMO ANTIVÍRUS E FIREWALL, E, AINDA, UTILIZAR SOFTWARES ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA O ACESSO AOS SERVIÇOS. EM NENHUMA HIPÓTESE O SISTEMA LUZ SOLICITARÁ DADOS PESSOAIS OU SENHAS POR E-MAIL NÃO SOLICITADO. O SISTEMA LUZ NÃO SE RESPONSABILIZA POR COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS QUE COLETEM DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS (PHISHING).
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Se o Usuário tiver qualquer dúvida acerca desta Política ou desejar fazer qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais ou preferências armazenadas pelo Site ou pela Plataforma, deverá entrar em contato com o Sistema Luz por meio dos endereços eletrônicos contato@sistemaluz.com.br ou suporte@sistemaluz.com.br.
Na hipótese de conflitos relacionados a esta Política, fica eleito o foro da cidade de Osasco, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.